Fraudes em licitações desviaram ao menos R$ 40 milhões
Passa de R$ 40 milhões o rombo deixado em prefeituras [...]
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04/2012
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03/2012
Após depoimentos de acusados, prefeita vira alvo do Ministério Público estadual
Foi encerrada na noite de ontem a tomada de depoimentos [...]
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03/2012
Planalto tentará mudar a Lei Seca
O Congresso e o governo reagiram ontem à decisão do [...]
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03/2012
Peluso defende restringir acesso a processos penais
Em breve reunião administrativa os ministros do Supremo Tribunal Federal [...]
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03/2012
Lei Seca – Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
A decisão exclui provas testemunhais ou exame médico. […]
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03/2012
Senado aprova previdência complementar de servidores públicos
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da [...]
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03/2012
Câmara aprova o projeto que trata da Lei Geral da Copa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do [...]
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03/2012
Ministério Público Federal questiona autorização para construir Belo Monte sem consulta a povos indígenas
O MPF entrou com recurso contra a decisão do TRF-1 [...]
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03/2012
Conamp e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores
Presidentes da CONAMP e ANPT se reúnem com senadores para [...]
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03/2012
Gurgel e Ayres Britto recebem MP e magistratura
Presidentes da CONAMP e de entidades representativas do Ministério Público [...]
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03/2012
Delegacias de Fortaleza têm o dobro da capacidade máxima, diz polícia
Policiais civis de Fortaleza e região metropolitana temem fugas em [...]
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03/2012
Ceará é o segundo estado com maior número de mortes por alcoolismo
Ceará registrou 0,77% mortes por 100 mil habitantes, diz Ministério [...]
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03/2012
Ministério Público estadual e Polícia Civil fazem operação contra maus gestores
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil estão realizando [...]
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03/2012
No Supremo, 10% dos casos estão parados há mais de dois anos
Existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 [...]
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03/2012
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
O governo deve tomar medidas para uma distribuição mais igualitária [...]
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03/2012
CONAMP discute reforma do Código Penal
A criação de um tipo específico para os crimes praticados [...]
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03/2012
Bebida na Copa pode ser liberada por medida provisória
O governo Dilma Rousseff estuda editar, a poucos dias do [...]
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03/2012
Acquario do Ceará – Ministério Público Federal aponta ilegalidade em licença
O procurador da República, Alessander Sales, afirmou que “sem dúvida [...]
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03/2012
Ministério Público cearense denuncia prefeito de Camocim
O MP Estadual protocolou uma denúncia-crime junto ao TJCE contra [...]
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03/2012
ACMP firma parceria com Polícia Rodoviária Estadual para contribuir com a segurança de seus associados
O objetivo da parceria é disponibilizar para o associado a [...]