Ciclo de Estudos da ACMP destaca os aspectos relevantes do registro de candidaturas
O evento ocorre dia 04 de maio, às 9 horas, [...]
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04/2012
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04/2012
Aprovadas medidas de segurança para Ministério Público e magistratura
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PLC 3/2010, [...]
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04/2012
Câmara aprova regras para exames genéticos
O projeto estabelece que a análise de material genético em [...]
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04/2012
Representação do MP de Contas no TCE/CE solicita dados sobre aplicação de teto remuneratório constitucional aos servidores públicos estaduais
Com os dados em mãos, e sendo constatado o pagamento [...]
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04/2012
Decisão sobre anencefalia pode balizar mudança no CP
O texto da reforma elaborado por uma comissão de juristas [...]
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04/2012
Elevador de Fórum não é de uso exclusivo de magistrados
Conselho Nacional de Justiça aprova uso do mesmo elevador por [...]
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04/2012
Revista Acadêmica da ESMP recebe artigos
Termina nesta sexta-feira (13/04) o prazo de recebimento dos artigos [...]
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04/2012
Procurador-geral do MP de Contas, Rholden Botelho de Queiroz, é indicado ao cargo de Conselheiro do TCE/CE
A indicação foi feita pelo governador Cid Gomes através de [...]
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04/2012
Nova lei de internet prioriza a proteção de dados dos usuários
A proteção dos dados dos usuários de internet pode ser [...]
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04/2012
Ministério Público estadual cobra mais transparência em Pacatuba
O Ministério Público do Ceará, através do promotor de Justiça [...]
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04/2012
TAC garante pagamento do salário mínimo em Tarrafas
Além disso, o Ministério Público estadual também identificou a existência [...]
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04/2012
Percentual de diárias para os deslocamentos que ocorram no Estado do Ceará foi alterado
A Associação Cearense do Ministério Público avalia que o percentual [...]
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04/2012
Conamp ajuiza ADI no STF solicitando que o Supremo declare inconstitucionalidade de artigo na Lei Orçamentária estadual, que faz referência ao MP cearense
A Conamp ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no último [...]
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04/2012
Comissão do novo Código de Processo Civil adia apresentação de relatórios parciais
O presidente da comissão especial do novo Código de Processo [...]
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04/2012
Fraudes em licitações desviaram ao menos R$ 40 milhões
Passa de R$ 40 milhões o rombo deixado em prefeituras [...]
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03/2012
Após depoimentos de acusados, prefeita vira alvo do Ministério Público estadual
Foi encerrada na noite de ontem a tomada de depoimentos [...]
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03/2012
Planalto tentará mudar a Lei Seca
O Congresso e o governo reagiram ontem à decisão do [...]
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03/2012
Peluso defende restringir acesso a processos penais
Em breve reunião administrativa os ministros do Supremo Tribunal Federal [...]
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03/2012
Lei Seca – Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
A decisão exclui provas testemunhais ou exame médico. […]
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03/2012
Senado aprova previdência complementar de servidores públicos
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da [...]