Decon – Aparelhos celulares estão no topo das reclamações
Os problemas com aparelhos celulares lideram o ranking de assuntos [...]
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03/2012
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03/2012
Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC
O texto será agora encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, [...]
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03/2012
Lei da Copa vai proibir bebidas nos estádios
Caberá agora ao relator, Vicente Cândido (PT-SP), retirar o artigo [...]
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03/2012
Adversários do MP estão fora da instituição, diz César Mattar durante posse
A solenidade de posse da diretoria e conselho fiscal da [...]
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03/2012
Ministério Público Federal ajuizará 1ª ação criminal contra agentes da ditadura
Os procuradores da República que assinam o documento acusam Curió [...]
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03/2012
Procuradora de Justiça, Sheila Pitombeira, é a nova secretária executiva das Procuradorias Cíveis
A gestão da nova secretária executiva das Procuradorias Cíveis será [...]
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03/2012
Conamp empossa hoje novo corpo diretivo
Integrantes da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP tomam [...]
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03/2012
Ouvidoria do MPF: sociedade participará do aprimoramento do anteprojeto de lei
Consulta pública já está disponível no site da Procuradoria Geral [...]
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03/2012
Mantida liminar que permite Ministério Público sentar-se ao lado do juiz
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou pedido [...]
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03/2012
Novo corpo diretivo da CONAMP toma posse nessa quarta-feira
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, [...]
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03/2012
Corretor de Imóveis – Francisco Auricélio Paiva
A ACMP firmou convênio com o corretor de imóveis, Francisco [...]
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03/2012
Contas rejeitadas – 231 políticos cearenses devem ficar inelegíveis
Decisão do TSE impede de se candidatarem os que tiveram [...]
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03/2012
Novo Código Penal será mais rigoroso com motorista que mata ao volante
O anteprojeto do novo Código Penal deve enquadrar na modalidade [...]
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03/2012
DECON e ESMP realizam Semana do Consumidor
O evento se propõe a esclarecer sobre os direitos do [...]
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03/2012
Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou [...]
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03/2012
Deputado apresenta projeto que define, para efeito do disposto no art. 247 da CF, as atividades consideradas exclusivas de Estado
Quem apresentou o PL 3351/12 foi o deputado João Dado [...]
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03/2012
Congresso Nacional retoma a discussão sobre prerrogativa de foro
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) apresentou no último dia [...]
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03/2012
Senadores recebem representantes do Ministério Público
O objetivo foi discutir a tramitação para do Projeto de [...]
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03/2012
Entidades do Ministério Público se reúnem
O objetivo da reunião foi discutir propostas legislativas de interesse [...]
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03/2012
CCJ do Senado aprova a PEC que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade
A proposta foi inserida de última hora na pauta de [...]