Ministério Público estadual combate propaganda eleitoral antecipada
O MP Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral e [...]
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02/2012
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02/2012
Ministério Público cearense quer cancelar licitação da AMC
Depois da decisão do TCM de suspender o processo licitatório, [...]
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02/2012
A PEC que limitará o Ministério Público
A CCJ da Câmara Federal aprovou o texto da PEC [...]
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02/2012
Ministério Público estadual quer ação contra Estado
Os promotores de Justiça, Iran Sírio e José Evilázio Alexandre [...]
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02/2012
MPF-CE define plano para aumentar segurança em trecho de rodovia que corta Fortaleza
Os primeiros 15 quilômetros da rodovia BR-116 que cortam a [...]
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02/2012
MPE exige solução para a crise no Sistema Penal
Entre as medidas que podem ser adotadas, uma ação civil [...]
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02/2012
Ministério Público está entre as três instituições mais confiáveis
No levantamento, o MP aparece na 3ª posição, com 51% [...]
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02/2012
CNJ decide onde sentam Ministério Público e defesa em audiência
O debate chegou ao CNJ porque, em 2011, dois juízes [...]
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02/2012
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da [...]
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02/2012
Presidente do TCE/CE envia lista para preenchimento de vaga de Conselheiro ao Governador
Na lista estão os nomes dos membros do MP de [...]
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02/2012
I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Já estão abertas as inscrições para o I Curso Brasileiro [...]
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02/2012
No STF, Lei da Ficha Limpa tem quatro votos a favor
O STF suspendeu, pela terceira vez a sessão de julgamento [...]
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02/2012
Ministério Público quer saber se militares do CE cometeram crime
Apesar de não terem recebido punições na esfera administrativa, policiais [...]
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02/2012
CONAMP vai trabalhar para rejeição da PEC 37/2011
A decisão foi tomada, por unanimidade, durante reunião ordinária, conduzida [...]
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02/2012
Parecer da Copa é explanado durante reunião ordinária da Conamp
O parecer da Lei Geral da Copa do Mundo (2014) [...]
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02/2012
Câmara aprova PEC que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
A medida vale para os que tenham ingressado no serviço [...]
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02/2012
Conselho Deliberativo da Conamp se reúne nesta quarta-feira, dia 15.02
O presidente da ACMP, promotor de Justiça Rinaldo Janja, estará [...]
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02/2012
Possíveis irregularidades na contratação de Cooperativa pela Sesa resulta em Representação do MP de Contas junto ao TCE
MP de Contas do CE entra com Representação no TCE [...]
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02/2012
Associações do Ceará receberam R$ 16 milhões sem prestar conta, diz Ministério Público do CE
Aprece e UVC receberam verba durante 5 anos sem prestar [...]
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02/2012
Adolescente Aprendiz -CNMP elabora manual para implantação do programa nos MPs
O programa tem como objetivo proporcionar aos aprendizes formação técnico [...]