CNMP lança Campanha “Conte Até 10. A raiva passa. A vida fica”
“Conte até 10. A raiva passa. A vida fica”. Essa [...]
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11/2012
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11/2012
Nova Mobilização – Dias 19, 20 e 21/11/2012 – Dignidade – Segurança – Isonomia
Novamente conclamamos o(a) nobre colega para nos próximos dias 19, [...]
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11/2012
Relator apresenta novo parecer as propostas que tratam do ATS
O senador Gim Argello (PTB/DF) apresentou, na Comissão de Constituição [...]
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11/2012
Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (07/11) o PLC [...]
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11/2012
STF vai analisar legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Defensoria [...]
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11/2012
Deputado apresenta projeto que determina o acompanhamento pelo advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial
O deputado Sibá Machado (PT/AC) apresentou, no Plenário da Câmara [...]
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11/2012
Apresentado substitutivo ao projeto que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
O deputado Mendonça Filho (DEM/PE), apresentou na Comissão de Constituição [...]
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11/2012
Relator apresenta parecer favorável ao projeto que trata do processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial
O senador Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) apresentou, na Comissão [...]
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11/2012
ACMP divulga Nota em Defesa do Ministério Público de Contas
Confira Nota de Repúdio, em defesa do Ministério Público de [...]
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11/2012
Ministério Público acusa Tribunal de querer “esvaziá-lo”
Assombrado durante muito tempo pelo “fantasma” do escândalo dos banheiros, [...]
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11/2012
ACMP Ingressa com Requerimento tratando da instituição de auxílio saúde
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou no último [...]
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11/2012
Propostas que enfraquecem o Ministério Público de Contas do Estado devem ser votadas amanhã pelo TCE
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) divulgará amanhã, terça-feira [...]
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11/2012
Padre se desculpa com Promotora de Justiça por “mal-entendido”
Segundo a Promotora, depois da repercussão da reportagem, a diretoria [...]
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11/2012
Ministério Público cearense investiga o caso da demissão de terceirizados
O promotor de Justiça Ricardo Rocha já ouviu todos os [...]
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11/2012
CONAMP se reúne com parlamentares para tratar de propostas legislativas de interesse do Ministério Público
Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público [...]
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11/2012
ACMP Ingressa com Requerimento tratando de pagamento de diferença de subsídio
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou ontem (31.10), [...]
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10/2012
Ex-Presidente da ACMP integra Diretoria da IAP
Ex-Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Manuel Pinheiro [...]
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10/2012
Plenário do Senado aprova indicação de Teori Zavascki para o cargo de Ministro do STF
O Plenário do Senado Federal aprovou por 57 votos favoráveis, [...]
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10/2012
Plenário do Senado Federal aprovou a criação de comissão de juristas para atualizar a Lei de Execução Penal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a [...]
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10/2012
ACMP Ingressa com Requerimento tratando de melhorias no Programa de estágio remunerado
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou hoje (30.10), [...]