Bancada cearense se movimenta contra PEC 37
Parte da bancada cearense na Câmara dos Deputados está se [...]
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06/2012
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06/2012
Ministério Público cearense recebe deputados cearenses para tratar da PEC 37
O encontro teve como finalidade sensibilizar os parlamentares para a [...]
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06/2012
CNPG promove I Congresso Internacional
O tema central O Papel no Ordenamento Jurídico Local, com [...]
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06/2012
Ministério Público não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
O Ministério Público (MP) não é obrigado a aceitar ou [...]
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06/2012
PEC 37 é um dos assuntos a serem abordados na reunião do Conselho deliberativo da Conamp
A Diretoria da ACMP, representada por seu presidente, promotor de [...]
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06/2012
Enasp divulga resultado de meta contra impunidade
O trabalho mobilizou Promotores de Justiça, delegados, peritos e juízes [...]
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06/2012
Apresentado relatório da PEC da IMPUNIDADE
Foi apresentado, ontem (13), em comissão especial da Câmara, o [...]
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06/2012
Conamp reúne-se com o ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini
O objetivo da reunião foi discutir a apreciação das novas [...]
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06/2012
Nota técnica contra extensão do foro por prerrogativa
A Conamp e o CNPG divulgaram nota técnica contra a [...]
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06/2012
CNMP entrega nota técnica defendendo o poder de investigação do MP ao relator da PEC 37
A nota aponta que há vícios insanáveis de inconstitucionalidade e [...]
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06/2012
Tabelas Unificadas – Comitê Gestor Nacional se reúne em Florianópolis
Instituídas pela resolução nº 63 do CNMP, as tabelas unificadas [...]
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06/2012
Roberto Gurgel alerta sobre a subutilização da Lei de Improbidade Administrativa
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do [...]
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06/2012
Ministério Público se prepara para Congresso Virtual Nacional
Poderão se inscrever para o 5º Congresso Virtual Nacional do [...]
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05/2012
Subsídios: Conamp se reúne com deputados
O objetivo foi discutir a tramitação das propostas e também [...]
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05/2012
Conamp debate hoje desenvolvimento sustentável
A frente parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu [...]
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05/2012
ESMP realiza seminário com o tema ” O Sistema de Proteção às Vítimas e Testemunhas e a Atuação de seus Atores”
O evento ocorre na próxima sexta-feira, 1º de junho, a [...]
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05/2012
Propostas de resolução estão na pauta da sessão do CNMP
O Plenário do CNMP deverá apreciar nesta terça-feira (29), durante [...]
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05/2012
Ministra nega concessão de medida cautelar na ADI que trata do assento do MP ao lado direito do juiz
A relatora Ministra Cármen Lúcia negou a concessão de medida [...]
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05/2012
Ministério Público divulga Carta contra a Impunidade e a Insegurança
O documento defende que a investigação pelo Ministério Público atende [...]
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05/2012
Carta defende a atuação investigatória do Ministério Público e controle externo da atividade policial
O documento defende que a investigação pelo Ministério Público atende [...]