Área restrita no site da Conamp: procedimentos para acesso
Caso o associado da ACMP tenha interesse em consultar as [...]
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08/2012
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08/2012
Conamp firma convênio com UNISC
A parceria oferece aos associados da Conamp, desconto em 25% [...]
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08/2012
CCJ aprova recondução de Luiz Moreira ao CNMP
Segundo o conselheiro, é preciso que o Ministério Público aperfeiçoe [...]
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08/2012
CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
Os MPs devem assegurar a gestão transparente da informação; a [...]
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08/2012
ACMP realizará Assembleia Geral Extraordinária dia 14 de setembro
A AGE terá como tema a política remuneratória e a [...]
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08/2012
CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
A proposta foi apresentada aos conselheiros na última sessão, em [...]
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08/2012
Supremo suspende pena aplicada a procurador pelo CNMP
Ele foi punido pelo órgão com a perda do cargo [...]
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08/2012
CNPG publica livro sobre pensamento institucional do MP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados [...]
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08/2012
Conselho Deliberativo da Conamp, juntamente com o CNPG, decide dar continuidade nas ações contra a PEC 37/2011
Durante a reunião foi discutida ainda a proposta de resolução [...]
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08/2012
Ação Civil Pública tratando da segurança em Fóruns no interior cearense: Procuradoria Geral do Estado é intimada a adotar medidas
A PGE foi intimada no último dia 22 da decisão [...]
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08/2012
Designado relator à PEC 194/12 que visa retirar do Ministério Público a condição de titular exclusivo da ação penal
Foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça, o [...]
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08/2012
Descontos na aquisição de livros do professor Emerson Garcia
Será franqueado um desconto de 50% nas obras de sua [...]
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08/2012
Nova presidência do CNPG é eleita
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, foi eleito [...]
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08/2012
MPC/CE entra com Representação junto ao TCE/CE para obter esclarecimentos sobre contratação de Plácido Domingo
O Ministério Público Especial de Contas (MPC/CE) entrou com representação [...]
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08/2012
Vieira da Cunha contra a PEC 37
De acordo com o deputado, não há como aceitar iniciativas [...]
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08/2012
ACMP ingressa com Pedido de Providências no CNMP sobre Falta de Estrutura no Fórum Clóvis Beviláqua
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou no último [...]
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08/2012
Reunião na ACMP sobre Estrutura de Procuradorias e Promotorias
A reunião ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 27 de agosto, [...]
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08/2012
ACMP recebe artigos para a 4ª edição de sua Revista Científica
A publicação é estritamente acadêmica e doutrinária. Poderão contribuir para [...]
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08/2012
XIX Fórum de Ciência Penal – Discussões por uma sociedade melhor
“É nesta busca constante de melhoria do homem e da [...]
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08/2012
Câmara discute mudanças na Lei Antidrogas
Depois de seis anos em vigor no País, a Lei [...]