Promotores Eleitorais reúnem-se em encontro preparatório para as eleições
O encontro é realizado pelo CAOPEL, sob a responsabilidade do [...]
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06/2012
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06/2012
Enasp divulga resultado de meta contra impunidade
O trabalho mobilizou Promotores de Justiça, delegados, peritos e juízes [...]
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06/2012
Apresentado relatório da PEC da IMPUNIDADE
Foi apresentado, ontem (13), em comissão especial da Câmara, o [...]
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06/2012
MP de Contas obtém liminar determinando suspensão, por parte da Scidades e da Sda, de repasse para convenentes em situação de inadimplência
O Ministério Público de Contas (MPC), por meio de seu [...]
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06/2012
Conamp reúne-se com o ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini
O objetivo da reunião foi discutir a apreciação das novas [...]
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06/2012
Pobreza e baixa escolaridade estão entre principais causas do trabalho infantil no país
Atualmente há no Brasil mais de 4 milhões de crianças [...]
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06/2012
Comissão de juristas do Senado tipifica ‘saidinha de banco’ no anteprojeto do novo Código Penal
O colegiado também optou por propor outras alterações na legislação, [...]
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06/2012
Nota técnica contra extensão do foro por prerrogativa
A Conamp e o CNPG divulgaram nota técnica contra a [...]
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06/2012
ACMP envia ofício à PGJ/CE requerendo expedição de Edital para preenchimento do cargo à 32ª Promotoria de Justiça em Fortaleza
A Diretoria da ACMP protocolou no último dia 8 de [...]
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06/2012
Inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo são prorrogadas
A Comissão Organizadora do I Prêmio CNPG de Jornalismo decidiu [...]
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06/2012
Novo Código melhora definição de crimes financeiros
O novo crime de gestão fraudulenta cria um escalonamento na [...]
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06/2012
Cursos de Defesa Pessoal: interessados devem entrar em contato com a PGJ/CE
Atendendo a um Requerimento da ACMP, o PGJ/CE expediu recentemente [...]
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06/2012
CNMP entrega nota técnica defendendo o poder de investigação do MP ao relator da PEC 37
A nota aponta que há vícios insanáveis de inconstitucionalidade e [...]
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06/2012
Diário Oficial traz vetos de Dilma à Lei Geral da Copa
O texto da Lei Geral da Copa está publicado na [...]
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06/2012
Últimos dias para inscrições ao I Prêmio CNPG de Jornalismo
Terminam no próximo dia 11 de junho as inscrições para [...]
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06/2012
Tabelas Unificadas – Comitê Gestor Nacional se reúne em Florianópolis
Instituídas pela resolução nº 63 do CNMP, as tabelas unificadas [...]
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06/2012
Improbidade administrativa: Lei 8.429 completa 20 anos
Na avaliação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro [...]
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06/2012
Roberto Gurgel alerta sobre a subutilização da Lei de Improbidade Administrativa
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do [...]
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06/2012
Rholden Botelho de Queiroz toma posse como Conselheiro do TCE/CE na próxima semana
A solenidade ocorrerá dia 6 de junho, às 15 horas, [...]
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06/2012
Reivindicações da classe: ACMP e associados reúnem-se com PGJ/CE
Para o presidente da ACMP, promotor de Justiça Rinaldo Janja, [...]