ACMP protocola ofícios na PGJ/CE tratando da regulamentação da gratificação de substituição e do projeto de lei do auxílio moradia
A Associação Cearense do Ministério Público protocolou hoje, 02.10.12, dois [...]
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10/2012
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10/2012
STJ reafirma que estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos
A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu, [...]
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10/2012
Informações sobre o Concurso para Promotor de Justiça
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), representada pelo Promotor [...]
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10/2012
Diga não à impunidade! Diga não à PEC 37!
Confira a nota técnica da CONAMP que pede a rejeição [...]
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10/2012
Sancionada lei que tipifica crime de formação de milícia
Lei que tipifica como crime a formação de milícia ou [...]
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10/2012
Desvios de verbas levam à prisão dezenas de gestores municipais
Faltando menos de uma semana para os cidadãos irem às [...]
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09/2012
Publicada resolução e portaria do CNMP que regulamenta o acesso a informação no MPs
Foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 24/9, a [...]
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09/2012
CNMP inicia a discussão do pagamento de auxilio-moradia
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou a discussão [...]
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09/2012
Conselheira do CNMP apresenta campanha contra violência
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Taís [...]
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09/2012
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução sobre a atuação do MP nos programas de proteção a vítimas e testemunhas
O conselheiro Fabiano Silveira apresentou na 6. Sessão Extraordinária do [...]
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09/2012
Procuradores e Promotores de Justiça devem receber advogados
São obrigados também a prestar atendimento ao público, sem hora [...]
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09/2012
Ato Público reúne membros do Ministério Público cearense na PGJ/CE: a mobilização reivindicou a dignidade, a segurança e a isonomia da classe ministerial
A mobilização reuniu um número considerável de membros do Ministério [...]
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09/2012
Promotores protestam por mais segurança
Promotores do Ministério Público realizaram manifestação na sede da Procuradoria [...]
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09/2012
Promotores e procurador-geral tentam debelar crise
Após uma manhã de mobilização entre promotores de Justiça do [...]
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09/2012
Ato Público – membros do Ministério Público cearense reunidos na PGJ/CE
A mobilização de hoje, 24.09.12, é para protestar pelo não [...]
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09/2012
Câmara aprova MP do Código Florestal
O Plenário aprovou no último dia 18 a Medida Provisória [...]
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09/2012
Conamp requer admissão em Mandado de Segurança contra cortes orçamentários
A ação questiona o ato da Presidente da República ao [...]
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09/2012
Conamp se reúne com o presidente da CFT para tratar dos projetos dos subsídios
O reajuste dos Ministérios Públicos Estaduais estão atrelados aos subsídios [...]
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09/2012
ACMP publica Nota de Protesto ao Procurador Geral de Justiça do Ceará
A nota conclama o PGJ/CE a tratar das reivindicações com [...]
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09/2012
CNMP defere medida liminar e determina observância na impessoalidade da terceirização no MP-CE
A Conselheira Taís Schilling Ferraz, relatora do PCA nº. 0.00.000.001000/2012-79, [...]