Começou hoje o XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
Começou hoje, 04.09, o XII Congresso Nacional do Ministério Público [...]
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09/2012
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09/2012
Pls dos subsídios tramitam na Comissão de Finanças e Tributação
Os Pls 4.358/12 e 4.360/12 já tramitam na Comissão de [...]
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09/2012
Governo quer votar MP do código esta semana e defende texto original
Mesmo com toda a polêmica que cerca a medida provisória [...]
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09/2012
CNMP aprova Resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação
A Resolução detalha as informações que devem ser veiculadas nos [...]
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09/2012
CNMP aprova Resolução que trata do atendimento ao público e aos advogados pelo Ministério Público
Segue em anexo a resolução aprovada pelo Conselho Nacional do [...]
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08/2012
Proposta Final do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça
Confira proposta final da reforma do Regimento Interno do Colégio [...]
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08/2012
Área restrita no site da Conamp: procedimentos para acesso
Caso o associado da ACMP tenha interesse em consultar as [...]
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08/2012
Conamp firma convênio com UNISC
A parceria oferece aos associados da Conamp, desconto em 25% [...]
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08/2012
CCJ aprova recondução de Luiz Moreira ao CNMP
Segundo o conselheiro, é preciso que o Ministério Público aperfeiçoe [...]
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08/2012
CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
Os MPs devem assegurar a gestão transparente da informação; a [...]
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08/2012
ACMP realizará Assembleia Geral Extraordinária dia 14 de setembro
A AGE terá como tema a política remuneratória e a [...]
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08/2012
CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
A proposta foi apresentada aos conselheiros na última sessão, em [...]
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08/2012
Supremo suspende pena aplicada a procurador pelo CNMP
Ele foi punido pelo órgão com a perda do cargo [...]
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08/2012
CNPG publica livro sobre pensamento institucional do MP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados [...]
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08/2012
Conselho Deliberativo da Conamp, juntamente com o CNPG, decide dar continuidade nas ações contra a PEC 37/2011
Durante a reunião foi discutida ainda a proposta de resolução [...]
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08/2012
Ação Civil Pública tratando da segurança em Fóruns no interior cearense: Procuradoria Geral do Estado é intimada a adotar medidas
A PGE foi intimada no último dia 22 da decisão [...]
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08/2012
Designado relator à PEC 194/12 que visa retirar do Ministério Público a condição de titular exclusivo da ação penal
Foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça, o [...]
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08/2012
Descontos na aquisição de livros do professor Emerson Garcia
Será franqueado um desconto de 50% nas obras de sua [...]
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08/2012
Nova presidência do CNPG é eleita
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, foi eleito [...]
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08/2012
MPC/CE entra com Representação junto ao TCE/CE para obter esclarecimentos sobre contratação de Plácido Domingo
O Ministério Público Especial de Contas (MPC/CE) entrou com representação [...]