TRE barra 177 candidaturas no Ceará com base na lei da Ficha Limpa
Segundo o TRE, a maioria (90%) dos casos são consequência [...]
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09/2012
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09/2012
Conamp se reúne com senador Cristovam Buarque para tratar de assuntos como os depósitos judiciais
O Projeto de Lei (PL) n° 7.412 de 2010 trata [...]
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09/2012
Projeto de lei redefine crime doloso e culposo
O objetivo é punir com mais rigor os delitos de [...]
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09/2012
Escola Superior do MP consegue autonomia administrativa e financeira
O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, assinou decreto [...]
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09/2012
PGR opina pelo não conhecimento de ação que questiona poder de investigação do MP
Resolução do CNMP regulamenta Lei Complementar 75/1993 e estabelece procedimentos [...]
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09/2012
Presidente da República indica novo Ministro do STF
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (10) a indicação do [...]
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09/2012
Ministério Público Estadual pede a criação de mais seis promotorias
Hoje, há apenas cinco desses órgãos que atuam na defesa [...]
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09/2012
Conamp ingressa com Mandado de Injunção referente a revisão dos subsídios
O documento foi protocolado no último dia 5 de setembro, [...]
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09/2012
Comissão da Câmara aprova criação de 1.437 posições no Ministério Público, das quais 687 para procuradores
Procuradoria-Geral da República: justificativa para o concurso aponta pequeno número [...]
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09/2012
Lei sobre tipificação de crime de formação de quadrilha vai à sanção
O projeto também aumenta a pena de homicídio para esses [...]
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09/2012
Novo corregedor nacional de Justiça toma posse
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão [...]
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09/2012
XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor: encontro discute atualização de Código
“É uma atualização porque foram surgindo novos tipos de compras [...]
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09/2012
Subcomissão Especial de Crimes e Penas aprova relatório
O texto apresentado não teve como meta a criação de [...]
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09/2012
Ministério Público cearense questiona cálculo de meia-entrada
De acordo com o MP, os clubes devem calcular o [...]
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09/2012
Começou hoje o XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
Começou hoje, 04.09, o XII Congresso Nacional do Ministério Público [...]
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09/2012
Pls dos subsídios tramitam na Comissão de Finanças e Tributação
Os Pls 4.358/12 e 4.360/12 já tramitam na Comissão de [...]
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09/2012
Governo quer votar MP do código esta semana e defende texto original
Mesmo com toda a polêmica que cerca a medida provisória [...]
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09/2012
CNMP aprova Resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação
A Resolução detalha as informações que devem ser veiculadas nos [...]
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09/2012
CNMP aprova Resolução que trata do atendimento ao público e aos advogados pelo Ministério Público
Segue em anexo a resolução aprovada pelo Conselho Nacional do [...]
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08/2012
Proposta Final do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça
Confira proposta final da reforma do Regimento Interno do Colégio [...]