Ministério Público cearense questiona cálculo de meia-entrada
De acordo com o MP, os clubes devem calcular o [...]
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09/2012
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09/2012
Pls dos subsídios tramitam na Comissão de Finanças e Tributação
Os Pls 4.358/12 e 4.360/12 já tramitam na Comissão de [...]
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09/2012
CNMP aprova Resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação
A Resolução detalha as informações que devem ser veiculadas nos [...]
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09/2012
CNMP aprova Resolução que trata do atendimento ao público e aos advogados pelo Ministério Público
Segue em anexo a resolução aprovada pelo Conselho Nacional do [...]
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08/2012
Conamp firma convênio com UNISC
A parceria oferece aos associados da Conamp, desconto em 25% [...]
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08/2012
CCJ aprova recondução de Luiz Moreira ao CNMP
Segundo o conselheiro, é preciso que o Ministério Público aperfeiçoe [...]
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08/2012
CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
A proposta foi apresentada aos conselheiros na última sessão, em [...]
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08/2012
Supremo suspende pena aplicada a procurador pelo CNMP
Ele foi punido pelo órgão com a perda do cargo [...]
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08/2012
CNPG publica livro sobre pensamento institucional do MP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados [...]
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08/2012
Conselho Deliberativo da Conamp, juntamente com o CNPG, decide dar continuidade nas ações contra a PEC 37/2011
Durante a reunião foi discutida ainda a proposta de resolução [...]
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08/2012
Nova presidência do CNPG é eleita
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, foi eleito [...]
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08/2012
Vieira da Cunha contra a PEC 37
De acordo com o deputado, não há como aceitar iniciativas [...]
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08/2012
XIX Fórum de Ciência Penal – Discussões por uma sociedade melhor
“É nesta busca constante de melhoria do homem e da [...]
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08/2012
XIX Fórum de Ciência Penal
O evento será realizado de 23 a 24 de agosto [...]
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08/2012
MPE ingressa com ação contra 25 pessoas
A denúncia do Ministério Público tem por base investigações da [...]
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08/2012
Retiradas de pauta propostas que tratam do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal retirou de [...]
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08/2012
Emenda regimental cria nova comissão permanente no CNMP
A nova comissão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público [...]
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08/2012
Secretaria de Reforma do Judiciário divulga nota técnica contra PEC 37/2011
Nota técnica da Secretaria de Reforma do Judiciário pede rejeição [...]
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08/2012
Conselho Deliberativo da Conamp avaliará proposta de resolução sobre direito de acesso à informação
Conselho Deliberativo da CONAMP decide concentrar esforços para analisar propostas [...]
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08/2012
Livro aborda papel do Ministério Público nas investigações criminais
No livro são abordados os posicionamentos dentro de ações constitucionais [...]