O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu um “apelo” à [...]

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara [...]

O Superior Tribunal de Justiça deve definir a lista tríplice [...]

Procedimento administrativo apura possível excesso de aplicação de multas na [...]

Projetos de Lei que recompõem subsídios dos membros do Ministério [...]

O promotor de Justiça da comarca de Maracanaú, Alexandre Pontes [...]

Para que a emenda seja validada a Secretaria Geral da [...]

Segundo a proposta, os integrantes do MP indicarão apenas um [...]

PEC da IMPUNIDADE estabelece exclusividade da investigação criminal à Polícia. [...]

A audiência pública foi marcada pelo presidente do Fórum Permanente [...]

A Comissão incluiu na pauta de hoje, 02/05, a PEC [...]

O documento é assinado pelos promotores de Justiça Iran Sírio [...]

A PEC da IMPUNIDADE limita a busca da verdade e [...]

O atual corregedor do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, propõe que [...]

A PEC deixa claro que o Ministério Público não tem [...]

O conselho deliberativo da Conamp decidiu que a entidade intensificará [...]

Os bancos Caixa Econômica Federal e Bradesco possuem o prazo [...]

Pelo texto aprovado na Câmara, em março deste ano, deverão [...]

“A nossa intenção é esclarecer detalhes da lei, especialmente por [...]

Presidente da CONAMP e procuradores-gerais de Justiça de todo o [...]