ACMP protocola na PGJ/CE Requerimento tratando de Concessão de Diárias e Indenização de Transporte, para membros do MP cearense
A Diretoria da ACMP protocolou ontem, 16.04.12, Requerimento Administrativo na [...]
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Conselho deliberativo da Conamp se reúne hoje
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de [...]
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XXIV Congresso Nacional da ABMP
O evento ocorre entre os dias 16 e 18 de [...]
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ESMP realiza palestra sobre inteligência no combate ao crime organizado
O evento ocorre nesta sexta-feira, 20, a partir das 14 [...]
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04/2012
MP de Contas ingressa com Representação no TCE/CE para garantir água e energia elétrica às famílias de colonos da agrovila de Gameleira (Cariri)
O contrato prevê a execução das obras de construção do [...]
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Defesa do patrimônio público – investigação no Ministério Público cearense está avançada
Representantes do Bradesco e da Caixa Econômica, bem como da [...]
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Ciclo de Estudos da ACMP destaca os aspectos relevantes do registro de candidaturas
O evento ocorre dia 04 de maio, às 9 horas, [...]
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Aprovadas medidas de segurança para Ministério Público e magistratura
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PLC 3/2010, [...]
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04/2012
Câmara aprova regras para exames genéticos
O projeto estabelece que a análise de material genético em [...]
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04/2012
Representação do MP de Contas no TCE/CE solicita dados sobre aplicação de teto remuneratório constitucional aos servidores públicos estaduais
Com os dados em mãos, e sendo constatado o pagamento [...]
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04/2012
Decisão sobre anencefalia pode balizar mudança no CP
O texto da reforma elaborado por uma comissão de juristas [...]
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04/2012
Elevador de Fórum não é de uso exclusivo de magistrados
Conselho Nacional de Justiça aprova uso do mesmo elevador por [...]
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Revista Acadêmica da ESMP recebe artigos
Termina nesta sexta-feira (13/04) o prazo de recebimento dos artigos [...]
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Procurador-geral do MP de Contas, Rholden Botelho de Queiroz, é indicado ao cargo de Conselheiro do TCE/CE
A indicação foi feita pelo governador Cid Gomes através de [...]
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Nova lei de internet prioriza a proteção de dados dos usuários
A proteção dos dados dos usuários de internet pode ser [...]
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04/2012
Ministério Público estadual cobra mais transparência em Pacatuba
O Ministério Público do Ceará, através do promotor de Justiça [...]
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04/2012
TAC garante pagamento do salário mínimo em Tarrafas
Além disso, o Ministério Público estadual também identificou a existência [...]
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04/2012
Percentual de diárias para os deslocamentos que ocorram no Estado do Ceará foi alterado
A Associação Cearense do Ministério Público avalia que o percentual [...]
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04/2012
Conamp ajuiza ADI no STF solicitando que o Supremo declare inconstitucionalidade de artigo na Lei Orçamentária estadual, que faz referência ao MP cearense
A Conamp ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no último [...]
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Comissão do novo Código de Processo Civil adia apresentação de relatórios parciais
O presidente da comissão especial do novo Código de Processo [...]