Conselheiro Cidadão” Novo passo para o aprimoramento dos Tribunais de Contas cearenses
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), em conjunto [...]
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02/2014
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02/2014
Escolha dos conselheiros dos tribunais de contas
Gleydson Alexandre, Procurador do Ministério Público de Contas, escreveu artigo [...]
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02/2014
Congresso pretende derrubar resolução que limita investigações
O Congresso se articula para derrubar resolução do Tribunal Superior [...]
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02/2014
ACMP vigilante na defesa dos direitos dos membros do MP-CE
Na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público, [...]
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MPE denuncia Cid Gomes e pede instauração de procedimento contra PGE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ação por abuso [...]
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02/2014
DPGE promove Seminário: a Defensoria Pública e a Mediação de Conflitos
A Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio da [...]
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02/2014
MP-CE reconhece cabível a transformação de 1/3 de férias em abono pecuniário
Na sessão realizada hoje (12), a ACMP apresentou sustentação oral, [...]
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02/2014
Órgão Especial reconhece a transformação de 1/3 de férias em abono pecuniário
Na sessão realizada nesta quarta-feira (12), a ACMP apresentou sustentação [...]
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02/2014
TCE aprova suspensão de repasses para termelétrica do Acquario Ceará
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou [...]
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02/2014
DECON multa empresa organizadora da Copa das Confederações 2013
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]
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02/2014
ACMP ingressa com representação contra PGJ do Ceará no CNMP
A Associação Cearense do Ministério Público ingressou com Representação [...]
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02/2014
ACMP realiza reunião mensal na PGJ e cobra uma série de providências institucionais
Hoje (7), a Associação Cearense do Ministério Público do [...]
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02/2014
Um novo passo para o aprimoramento dos Tribunais de Contas cearenses
A Associação Cearense do Ministério Público do Ceará (ACMP) sediou [...]
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02/2014
CNMP aprova nota técnica contra PEC paulista nº 1/2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) [...]
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02/2014
Presidente do CNMP destaca necessidade de medidas urgentes para o sistema prisional
“Os recentes e inadmissíveis acontecimentos no âmbito do sistema [...]
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02/2014
ACMP realiza reunião para discutir agenda de mobilizações em 2014
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) apresentou em [...]
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02/2014
CNMP, CNJ, MJ, OAB e Condege lançam projeto de melhorias nos presídios
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional [...]
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02/2014
ACMP ingressa com mandado de segurança no TJ-CE para afastar IR sobre terço de férias
A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, impetrou [...]
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02/2014
Tribunal instala equipamentos para proteger fóruns de atos de violência
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reforça [...]
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02/2014
CONAMP acompanha sessão do CNMP nesta segunda-feira
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza hoje (03) [...]