Câmara dos Deputados aprova Código de Processo Civil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo [...]
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03/2014
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03/2014
Tempo perdido em atendimento pode gerar indenização
RIO - Tempo não é apenas dinheiro. É algo tão [...]
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OAB-CE instala Fórum Permanente para a diminuição da violência no Estado
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) [...]
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03/2014
OAB-CE convoca entidades para combater à violência
A OAB-CE lançará, nesta segunda feira (24), o do Fórum [...]
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03/2014
Curso de combate à corrupção capacita membros do MP
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Escola Superior [...]
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03/2014
ACMP participa da posse da nova diretoria da CONAMP em Brasília
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) vai estar presente [...]
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03/2014
DECON promove Semana do Consumidor de quarta até segunda
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]
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03/2014
MP recomenda não-autorização das obras de implantação de binário
O Ministério Público do Estado do Ceará expediu, na [...]
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03/2014
ACMP e SINPOF/CE discutem valorização da Polícia Federal
Na última sexta-feira, 07 de março, a Associação Cearense [...]
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02/2014
ACMP firma convênio com a operadora Claro
A ACMP firmou convênio com a operadora Claro que [...]
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02/2014
Escolha dos conselheiros dos tribunais de contas
Gleydson Alexandre, Procurador do Ministério Público de Contas, escreveu artigo [...]
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02/2014
ACMP vigilante na defesa dos direitos dos membros do MP-CE
Na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público, [...]
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02/2014
MPE denuncia Cid Gomes e pede instauração de procedimento contra PGE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ação por abuso [...]
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02/2014
DPGE promove Seminário: a Defensoria Pública e a Mediação de Conflitos
A Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio da [...]
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02/2014
MP-CE reconhece cabível a transformação de 1/3 de férias em abono pecuniário
Na sessão realizada hoje (12), a ACMP apresentou sustentação oral, [...]
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02/2014
Órgão Especial reconhece a transformação de 1/3 de férias em abono pecuniário
Na sessão realizada nesta quarta-feira (12), a ACMP apresentou sustentação [...]
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02/2014
TCE aprova suspensão de repasses para termelétrica do Acquario Ceará
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou [...]
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02/2014
DECON multa empresa organizadora da Copa das Confederações 2013
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]
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02/2014
ACMP ingressa com representação contra PGJ do Ceará no CNMP
A Associação Cearense do Ministério Público ingressou com Representação [...]
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02/2014
ACMP ingressa com mandado de segurança no TJ-CE para afastar IR sobre terço de férias
A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, impetrou [...]