MPE denuncia Cid Gomes e pede instauração de procedimento contra PGE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ação por abuso [...]
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DPGE promove Seminário: a Defensoria Pública e a Mediação de Conflitos
A Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio da [...]
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MP-CE reconhece cabível a transformação de 1/3 de férias em abono pecuniário
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02/2014
Órgão Especial reconhece a transformação de 1/3 de férias em abono pecuniário
Na sessão realizada nesta quarta-feira (12), a ACMP apresentou sustentação [...]
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02/2014
TCE aprova suspensão de repasses para termelétrica do Acquario Ceará
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou [...]
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02/2014
DECON multa empresa organizadora da Copa das Confederações 2013
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]
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02/2014
ACMP ingressa com representação contra PGJ do Ceará no CNMP
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ACMP ingressa com mandado de segurança no TJ-CE para afastar IR sobre terço de férias
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02/2014
Tribunal instala equipamentos para proteger fóruns de atos de violência
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reforça [...]
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01/2014
Justiça condena ex-prefeito de Solonópole por improbidade Administrativa
O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa condenou o ex-prefeito de [...]
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01/2014
MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais
A intimação do Ministério Público só se concretiza com [...]
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01/2014
Artigo – Sistema Penitenciário do Ceará
A Promota de Justiça Camila Barbosa, escreveu artigo de [...]
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01/2014
ACMP requer informatização das áreas administrativas da PGJ-CE
A Associação Cearense do Ministério Público requereu junto à Procuradoria-Geral [...]
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01/2014
ACMP requer criação de banco de dados no Ministério Público do Ceará
A Associação Cearense do Ministério Público ingressou com pedido [...]
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01/2014
Comitê de enfrentamento às drogas chega a Crateús
O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério [...]
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01/2014
Direitos dos idosos e das pessoas com deficiência serão debatidos em seminários regionais
Os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência [...]
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01/2014
Nota de Pesar
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) expressa os mais [...]
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01/2014
MP e defensoria iniciam mutirão para verificar situação dos presos no Maranhão
Uma comissão criada pelo Ministério Público do Maranhão e pela [...]
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01/2014
Entidades representativas do MP emitem nota conjunta de repúdio a resolução do TSE
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a [...]
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01/2014
Juíza quebra sigilo de secretário, empresas e mais 5 no caso dos consignados
A juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 13ª vara da [...]