CNMP promove o 3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de [...]
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10/2012
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10/2012
Diga não à impunidade! Diga não à PEC 37!
Confira a nota técnica da CONAMP que pede a rejeição [...]
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09/2012
Publicada resolução e portaria do CNMP que regulamenta o acesso a informação no MPs
Foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 24/9, a [...]
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09/2012
CNMP inicia a discussão do pagamento de auxilio-moradia
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou a discussão [...]
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09/2012
Conselheira do CNMP apresenta campanha contra violência
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Taís [...]
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09/2012
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução sobre a atuação do MP nos programas de proteção a vítimas e testemunhas
O conselheiro Fabiano Silveira apresentou na 6. Sessão Extraordinária do [...]
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09/2012
Procuradores e Promotores de Justiça devem receber advogados
São obrigados também a prestar atendimento ao público, sem hora [...]
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09/2012
Promotores protestam por mais segurança
Promotores do Ministério Público realizaram manifestação na sede da Procuradoria [...]
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09/2012
Promotores e procurador-geral tentam debelar crise
Após uma manhã de mobilização entre promotores de Justiça do [...]
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09/2012
Conamp requer admissão em Mandado de Segurança contra cortes orçamentários
A ação questiona o ato da Presidente da República ao [...]
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09/2012
Conamp se reúne com o presidente da CFT para tratar dos projetos dos subsídios
O reajuste dos Ministérios Públicos Estaduais estão atrelados aos subsídios [...]
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09/2012
CNMP defere medida liminar e determina observância na impessoalidade da terceirização no MP-CE
A Conselheira Taís Schilling Ferraz, relatora do PCA nº. 0.00.000.001000/2012-79, [...]
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09/2012
PGR impetra Mandado de Segurança no STF referente aos subsídios
O Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, impetrou no último [...]
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09/2012
Conamp se reúne com senador Cristovam Buarque para tratar de assuntos como os depósitos judiciais
O Projeto de Lei (PL) n° 7.412 de 2010 trata [...]
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09/2012
Escola Superior do MP consegue autonomia administrativa e financeira
O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, assinou decreto [...]
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09/2012
PGR opina pelo não conhecimento de ação que questiona poder de investigação do MP
Resolução do CNMP regulamenta Lei Complementar 75/1993 e estabelece procedimentos [...]
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09/2012
Ministério Público Estadual pede a criação de mais seis promotorias
Hoje, há apenas cinco desses órgãos que atuam na defesa [...]
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09/2012
Conamp ingressa com Mandado de Injunção referente a revisão dos subsídios
O documento foi protocolado no último dia 5 de setembro, [...]
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09/2012
Comissão da Câmara aprova criação de 1.437 posições no Ministério Público, das quais 687 para procuradores
Procuradoria-Geral da República: justificativa para o concurso aponta pequeno número [...]
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09/2012
XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor: encontro discute atualização de Código
“É uma atualização porque foram surgindo novos tipos de compras [...]